Ministérios recebem R$ 420 milhões para combate ao aedes aegypti

C&T Saúde - BR

Os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Defesa (MD) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome têm à disposição R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A autorização do crédito extraordinário foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), depois de aprovado pelo Senado.

Desse total, o MCTIC foi contemplado com R$ 50 milhões, dinheiro a ser empregado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo zika vírus. A doença é associada ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e 22 de junho deste ano, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o Ministério da Saúde (MS). O fomento auxiliará projetos institucionais para pesquisa nesse setor (CT-Saúde).


Já a pasta da Defesa recebeu R$ 70 milhões para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito. A maior parte dos recursos - R$ 300 milhões - é direcionado à compra de repelentes para grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.


O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 716/16, que destina os recursos para os ministérios. Como o texto foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não precisou passar pela sanção do presidente interino, Michel Temer. A MP foi editada pela presidenta afastada Dilma Rousseff, e como perderia a vigência na próxima segunda-feira (11), foi colocada em votação.


(Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Senado e Agência Brasil)

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