PL que destina à ciência 20% do Fundo Social do Pré-Sal avança no Senado

C&T Política - BR

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29/6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, do senador Lasier Martins (PDT-RS), que destina ao desenvolvimento de ciência e tecnologia 20% do rendimento anual do Fundo Social (FS) do Pré-Sal. O fundo foi criado em 2010 para receber parcela dos recursos provenientes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal que cabem ao governo federal.

De acordo com o relatório aprovado pela CAS, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), 50% destes recursos específicos deverão ser destinados para projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já a outra metade deverá financiar projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa em geral.

A senadora Ana Amélia, que foi relatora da proposta na CAS, elogiou o objetivo matéria, lembrando que "o investimento contínuo em ciência e tecnologia é essencial para promover o desenvolvimento econômico e social de um país".

O projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O relator na casa será o senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA). O autor do PLS 181 disse em entrevista à Agência CT&I que a proposta tem como objetivo contribuir para alavancar o setor tecnológico brasileiro e aperfeiçoar a lei do FS, que destina recursos para a área, mas não define um percentual.

(Agência Gestão CT&I, com informações do Senado Federal)



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